Termos e Condições

Termos Legais

Todo o conteúdo no presente website é propriedade da TrustEnergy BV (“TrustEnergy”), sociedade de responsabilidade limitada de direito holandês com escritório em Level 20, 25 Canada Square, Canary Wharf, London, Reino Unido, registada no Registo Comercial da Câmara de Comércio de Amesterdão sob o n.º 33240599.
A utilização deste website rege-se pelos termos e condições a seguir indicados e que o visitante (doravante "utilizador") se obriga a respeitar na íntegra. O utilizador não deverá utilizar este website caso não concorde com estes termos e condições.
A TrustEnergy reserva-se ao direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar os presentes termos e condições.
As condições de utilização deste website encontram-se sujeitas à lei portuguesa.


Declaração de Exoneração de Responsabilidades

Todo o conteúdo deste website é constituído por informações de carácter geral. Os textos, informações e quaisquer outros dados publicados no mesmo, e nas ligações externas a outros websites são única e exclusivamente de índole informativa, e não têm qualquer carácter de oferta.
A informação abrangida neste website não é exaustiva. Apesar das nossas diligências nesse sentido, a precisão e a qualidade da mesma poderá estar incompleta e/ou desatualizada, e quaisquer decisões que sejam tomadas com base neste conteúdo são da total responsabilidade de quem as toma.
Nem a TrustEnergy, nem nenhuma das suas subsidiárias, se responsabiliza por quaisquer consequências, erros, omissões, perdas, danos diretos, indiretos ou específicos provenientes da utilização deste website e das suas ligações.
A TrustEnergy não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso a este website com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do utilizador.
Estão estritamente proibidas quaisquer tentativas de alteração, carregamento ou outras ações danosas da informação disponibilizada no website, sob pena de punição de acordo com a legislação vigente.
Está expressamente proibida a sua utilização para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem da TrustEnergy.

Política de Privacidade

A TrustEnergy respeita o direito à privacidade do utilizador deste website e não recolhe qualquer informação pessoal sem a sua aprovação.
Quaisquer dados que possam ser fornecidos pelo utilizador deste website serão tratados de acordo com as normas de segurança e de confidencialidade exigidas pela Lei de Proteção de Dados, e serão apenas usados para o propósito anunciado.
De acordo com a lei, é dada a garantia através do E-mail: geral@trustenergy.pt, o direito de acesso, retificação e de anulação de todos os dados pessoais.
O endereço poderá conter links para outros websites. A Trustenergy não é responsável pela Política de Privacidade de Dados praticada por esses mesmos websites, pelo que aconselhamos o utilizador a consultar a mesma.

Declaração sobre a Proteção dos Direitos de Autor

É proibida a cópia, reprodução, difusão, publicação, o uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo deste website.
O conteúdo deste website é protegido por Direitos de Autor, Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo da lei portuguesa e da União Europeia, bem como de convenções internacionais, copyrights e marcas registadas não sendo permitida a sua utilização fora das condições previamente admitidas, tão-pouco sem o acordo da TrustEnergy.
Todos os textos, trademarks, logos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do website, estão protegidos por lei, sendo expressamente proibido fazer qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou outro uso qualquer dos dados disponibilizados, independentemente dos meios que sejam utilizados.
Excetua-se esta proibição nos casos do uso livre autorizado por lei, Direito de Citação, desde que a sua origem seja clara e devidamente identificada.
Para qualquer informação ou esclarecimento sobre o conteúdo inserido no website, bem como, qualquer questão ou comentário, por favor contacte-nos através do E-mail: geral@trustenergy.pt.